RAFAEL PEDROSA, advogado militante em direito previdenciário e trabalhista desde 2009, sócio do escritório Pedrosa Advocacia, sendo coordenador do núcleo de direito previdenciário e trabalhista, pós-graduado em direito do trabalho, divulga matérias e artigos jurídicos no seu perfil no Instagram e Facebook e em sites especializados.

Nosso escritório possui instalações próprias e ambiente totalmente informatizado, apto para atender as mais diversas demandas de nossos clientes com um atendimento personalizado em cada uma das áreas de atuação, além de oferecer acesso on-line as informações de processos e imediata emissão de relatórios.

Pauta seu trabalho pelo absoluto compromisso com eficiência, celeridade, segurança e confiabilidade realizada por uma equipe de advogados especialistas e experientes.

Realizamos um contínuo investimento em Tecnologia da Informação, Recursos Humanos e valorização das pessoas, sempre priorizando o respeito aos princípios éticos e morais no exercício de suas atividades.

Área de atuação

• • Direito do trabalho

  • Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
  • Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
  • Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
  • Emissão de Pareceres acerca do caso concreto;
  • Consultoria e assessoria preventiva e atuação em processos administrativos contenciosos;
  • Assessoria em sindicância interna por ato infracional a empregado;
  • Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;
  • Análise completa do passivo trabalhista empresarial;
  • Cálculo de rescisão do contrato de trabalho;

• • Direito previdenciário

  • Planejamento previdenciário e emissão de parecer acerca do melhor benefício para o cliente;
  • Requerimento administrativo para concessão de benefícios: auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadorias;
  • Promover e atuar em processo administrativo e judicial para concessão de benefício, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, benefício assistencial ao portador de deficiência ou ao idoso, salário-maternidade e todos os demais benefícios previstos nos regimes geral e próprios;
  • Revisão judicial de benefício previdenciário já implantado para correção de distorções no cálculo ou no benefício concedido;
  • Atuação em processo litigioso de modo geral em face do INSS e Administração Pública por erro ou omissão administrativa;
  • Cálculos previdenciários: Trata-se da contagem do tempo de contribuição com análise completa da Carteira do Trabalho e informações do INSS, simulação de aposentadoria e cálculo da contribuição em atraso na fase judicial e administrativa.
  • Análise do cumprimento dos requisitos legais para concessão de aposentadorias;
  • Dano moral e material previdenciário;
  • Direitos previdenciários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais em RPPS.